Clínica Ana Gonçalves – Terapias e Desenvolvimento Humano
Rua Nossa Senhora da Hora, 115 · 4475-525 Nogueira – Maia
Registo ERS n.º E171297 · Tel.: +351 912 451 633 · E-mail: anagoncalves.clinica@gmail.com
1. Responsável pelo Tratamento
A Clínica Ana Gonçalves é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e no âmbito da prestação de cuidados de saúde. Para qualquer questão relativa a proteção de dados, contacte-nos através de anagoncalves.clinica@gmail.com ou +351 912 451 633.
2. Dados Pessoais Recolhidos
- Dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telemóvel — recolhidos através do formulário de agendamento;
- Dados de saúde: informação clínica necessária à prestação de cuidados, recolhida no contexto das consultas (categoria especial de dados, artigo 9.º do RGPD);
- Dados de navegação: cookies e dados estatísticos de utilização do website.
3. Finalidades e Fundamentos de Licitude
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Marcação e gestão de consultas | Diligências pré-contratuais e execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Prestação de cuidados de saúde e registo clínico | Art. 9.º, n.º 2, al. h) — prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo |
| Cumprimento de obrigações legais (faturação, arquivo clínico) | Obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Contacto de resposta a pedidos de informação | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) |
| Estatísticas de utilização do website (cookies) | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) |
4. Prazos de Conservação
- Registos clínicos: conservados pelo prazo mínimo legalmente exigido para documentação clínica;
- Dados de faturação: 10 anos, nos termos da legislação fiscal;
- Pedidos de contacto sem relação clínica: eliminados no prazo máximo de 12 meses;
- Cookies: conforme os prazos indicados na secção de cookies.
5. Partilha de Dados
Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados apenas com: entidades públicas quando legalmente exigido; prestadores de serviços que atuam por nossa conta (ex.: alojamento do website), vinculados por contrato e dever de confidencialidade; e outros profissionais de saúde envolvidos no seu acompanhamento, com o seu conhecimento.
6. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento («direito a ser esquecido»), quando aplicável;
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Oposição ao tratamento;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte anagoncalves.clinica@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de um mês.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados · www.cnpd.pt
7. Política de Cookies
Este website utiliza cookies para garantir o seu funcionamento e para fins estatísticos.
| Tipo | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| Estritamente necessários | Funcionamento do site e registo da sua escolha de consentimento | 12 meses |
| Estatísticos (opcionais) | Análise anónima de utilização do website | Até 24 meses |
Pode aceitar ou recusar os cookies opcionais no aviso apresentado na primeira visita, e limpar os cookies a qualquer momento nas definições do seu navegador.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo comunicações encriptadas (HTTPS), controlo de acessos e dever de sigilo de toda a equipa.
9. Alterações a esta Política
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.